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REQUERIMENTO Nº 0005/2019

REQUERIMENTO Nº 0005/2019



Assunto: Questiona o pagamento da "gratificação especial" dos policiais militares de São Joaquim da Barra.

A partir da Lei Municipal nº 8/2003, de 12 de março de 2003, os policiais militares de SJB conquistaram o direito de receber uma  "gratificação especial" por seus serviços prestados à população joaquinense.
Em 30 de agosto de 2018, o valor da gratificação foi reajustado para 525 reais mensais, por meio da Lei 940/2018. Todavia, o pagamento precisa ter uma certa regularidade para surtir efeito e no momento ela encontra-se em atraso.

Por meio deste requerimento, gostaria de questionar:
1) Qual a previsão do pagamento ?
2) Por que o pagamento está em atraso?


Agradeço desde já as informações prestadas e complemento com meus votos de estima e consideração.

São Joaquim da Barra, 7 de fevereiro de 2018.
 


Tieta Melo (PSDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 17:32:02 por: Igor Augusto Negri Donini - Alterado em: 12/02/2019 - 17:11:35 por: Igor Augusto Negri Donini
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