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REQUERIMENTO Nº 0005/2019

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REQUERIMENTO Nº 0005/2019



Assunto: Questiona o pagamento da "gratificação especial" dos policiais militares de São Joaquim da Barra.

A partir da Lei Municipal nº 8/2003, de 12 de março de 2003, os policiais militares de SJB conquistaram o direito de receber uma  "gratificação especial" por seus serviços prestados à população joaquinense.
Em 30 de agosto de 2018, o valor da gratificação foi reajustado para 525 reais mensais, por meio da Lei 940/2018. Todavia, o pagamento precisa ter uma certa regularidade para surtir efeito e no momento ela encontra-se em atraso.

Por meio deste requerimento, gostaria de questionar:
1) Qual a previsão do pagamento ?
2) Por que o pagamento está em atraso?


Agradeço desde já as informações prestadas e complemento com meus votos de estima e consideração.

São Joaquim da Barra, 7 de fevereiro de 2018.
 


Tieta Melo (PSDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 17:32:02 por: Igor Augusto Negri Donini - Alterado em: 12/02/2019 - 17:11:35 por: Igor Augusto Negri Donini
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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Dispõe sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive, em finais de semana e feriados, pelas instituições bancárias públicas ou privadas e cooperativas de crédito localizadas no município de São Joaquim da Barra e dá outras providências.                
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

"Altera o artigo 13 "caput" da Lei nº 869, de 29 de dezembro de 2017"  
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

"Autoriza o município de São Joaquim da Barra a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, para execução de ações pertinentes ao programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito".
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0045/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

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INDICAÇÃO Nº 0044/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

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REQUERIMENTO Nº 0008/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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REQUERIMENTO Nº 0006/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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REQUERIMENTO Nº 0005/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0043/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0042/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0041/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0040/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0039/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0038/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0037/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0036/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0035/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0034/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0033/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0032/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0031/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0030/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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