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INDICAÇÃO Nº 0040/2019

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INDICAÇÃO Nº 0040/2019




ASSUNTO: Construção de rotatória no cruzamento entre a rua Niterói e a avenida Orestes Quércia.

A fim de se proporcionar a maior segurança possível no trânsito de nossa cidade, é necessária a intalação de dispositivos que possibilitem um melhor fluxo dos veículos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 21, no que diz respeito à competência dos órgãos e entidades executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
III - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;


Indico a Vossa Excelência, o Senhor Prefeito, que seja feita a construção de uma rotatória no cruzamento entre a rua Niterói e a avenida Orestes Quércia.

São Joaquim da Barra, 07 de fevereiro de 2019.
 


Walter Martins Júnior (PPS)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 17:14:00 por: Igor Augusto Negri Donini - Alterado em: 08/02/2019 - 17:14:00 por: Igor Augusto Negri Donini
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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Dispõe sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive, em finais de semana e feriados, pelas instituições bancárias públicas ou privadas e cooperativas de crédito localizadas no município de São Joaquim da Barra e dá outras providências.                
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

"Altera o artigo 13 "caput" da Lei nº 869, de 29 de dezembro de 2017"  
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

"Autoriza o município de São Joaquim da Barra a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, para execução de ações pertinentes ao programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito".
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0045/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

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INDICAÇÃO Nº 0044/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

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REQUERIMENTO Nº 0008/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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REQUERIMENTO Nº 0006/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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REQUERIMENTO Nº 0005/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0043/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0042/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0041/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tieta Melo

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INDICAÇÃO Nº 0040/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0039/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0038/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0037/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0036/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0035/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 0034/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0033/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0032/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0031/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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INDICAÇÃO Nº 0030/2019

Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

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