100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro de Jesus Nardelli

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0015/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0014/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0013/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0027/2019

(Autoriza concessão não onerosa de uso de bem público e dá outras providências).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0026/2019

(ALTERA O ARTIGO 16 “CAPUT”, 17 § 1º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 569/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0025/2019

(ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 11, O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 28, O ARTIGO 29, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 51 E REVOGA OS ARTIGOS 35 E 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0076/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Walter Martins Júnior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0075/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro de Jesus Nardelli

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0074/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro de Jesus Nardelli

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0073/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro de Jesus Nardelli

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0072/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro de Jesus Nardelli

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0071/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro de Jesus Nardelli

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0070/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Paulo Sena Covas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0069/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Hilário Rocha de Morais Júnior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0068/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Hilário Rocha de Morais Júnior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0067/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Hilário Rocha de Morais Júnior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0066/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0065/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleiber Luís Miquelin Coutinho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0024/2019

Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0022/2019

Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de São Joaquim da Barra.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0021/2019

Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 7.397, de 22 de dezembro de 2010.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Borges Schmidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0064/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Neusa Aparecida Franco Mila

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 62/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Roberto Caridade

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.